A PLANAD compromete-se a proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo, para o efeito, elaborado a presente política de privacidade, de acordo com as melhores práticas de segurança e protecção dos dados pessoais (a "Política de Privacidade").
Solicitamos, por favor, a leitura atenta da Política de Privacidade, uma vez que o acesso ao website e a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes, ou seja, está a autorizar a recolha dos dados e o tratamento de acordo com as regras aqui definidas.
Desta forma, o utilizador garante ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direito ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação.
Caso os dados comunicados pertençam a terceiro, o utilizador garantirá que informou o terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização, para facultar os seus dados à PLANAD para as finalidades indicadas.
A PLANAD esclarece que a simples navegação ou acesso ao website não implica, necessariamente, a recolha dos seus dados pessoais ou cookies. Não obstante, aproveitamos para referir que o website também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, a qual deverá consultar.
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Note-se que é considerada identificável, uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Através deste website e dependendo da finalidade conforme abaixo referida, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) dados de contacto (telefone e email), (iv) morada e (v) informação necessária e relevante à avaliação da aptidão de candidatos a colaboradores da PLANAD, como por exemplo a experiência profissional, habilitações académicas (em conjunto, os "Dados Pessoais").
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades abaixo referidas é a PLANAD-Planeamento e Informática, Lda., pessoa colectiva número 5401108680, com sede na Rua Assalto de Moncada, n.º 15, R/C, S/L e Piso 1, Ingombota, Luanda, Angola.
Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não está clara e transparente, ou por qualquer outro motivo que considerar pertinente, poderá entrar em contacto connosco através do seguinte endereço de email, mailto:geral@planad.co.ao.
A PLANAD tratará os dados do utilizador, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades específicas: (i) recrutamento e selecção de candidatos; (ii) envio, após solicitação pelo utilizador, de informações periódicas relativas a produtos e/ou serviços da PLANAD (em conjunto, referidas as "Finalidades").
Caso o utilizador consinta expressa e previamente no tratamento dos seus Dados Pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado), a PLANAD compromete-se a proceder ao tratamento dos Dados Pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das Finalidades.
Neste sentido, a PLANAD não solicita, nem encoraja em local algum o envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos, pelo que, caso os forneça à PLANAD, esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.
Sem prejuízo de outras formas de contacto com a PLANAD, o não fornecimento dos Dados Pessoais pelo utilizador impede a PLANAD de o considerar para efeitos de recrutamento/envio de informações, consoante a situação aplicável.
A PLANAD conservará os dados pessoais dos utilizadores apenas durante o tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos.
O utilizador poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, exercer o seu direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a respectiva rectificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, comunicando a sua intenção, por escrito à PLANAD, utilizando a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico geral@planad.co.ao.
Em qualquer caso, o utilizador é informado que, caso considere que a PLANAD violou ou possa ter violado os direitos de que dispõe nos termos da legislação aplicável sobre proteção de dados, poderá apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito.
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.
A PLANAD assume o compromisso de garantir a segurança e protecção dos Dados Pessoais que nos envia através do website, tendo adoptado as medidas técnicas e organizativas adequadas ao efeito, incluindo, entre outros, utilização de servidores seguros, firewalls, comunicação segura via protocolo https.
A PLANAD informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e o estado de arte nestas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais, a PLANAD comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, a PLANAD comunica a violação dos Dados Pessoais ao respectivo titular dos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela PLANAD, alertamos os utilizadores que deverão adoptar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e anti-spyware actualizados.
A PLANAD, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, que poderão estar localizados dentro ou fora da União Europeia. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos utilizadores.
Neste caso, a PLANAD toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais, oferecem elevadas garantias a este nível.
Em qualquer dos casos, a PLANAD permanece responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.
A Política de Privacidade não é aplicável a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.
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A PLANAD reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no presente website. A versão publicada no website é a que se encontra actualmente em vigor.